Na Marques de Fraga Advogados Associados, nosso foco é alcançar os objetivos dos nossos clientes com zelo, dedicação máxima e total comprometimento com os seus interesses
Quem Somos
Há mais de 10 anos, nós da Marques de Fraga Advogados Associados nos destacamos como referência em excelência jurídica e comprometimento com nossos clientes em todo o Brasil. Com uma equipe técnica multidisciplinar especializada no terceiro setor, oferecemos soluções jurídicas inovadoras e eficazes para organizações da sociedade civil, empresas e instituições de saúde, entre outros clientes.
Nossa atuação abrange diversas áreas do direito dentro do terceiro setor, proporcionando uma abordagem integrada e personalizada para cada cliente. Ao longo dos anos, acumulamos inúmeros casos de sucesso, resultado do profissionalismo e da dedicação de nossa equipe. Estamos orgulhosos de contribuir para o sucesso e a segurança jurídica de nossos clientes, oferecendo serviços de alta qualidade e atendimento personalizado.
Com uma atuação abrangente em todo o território nacional, nós da Marques de Fraga Advogados Associados, nos destacamos pelo compromisso com a ética, a responsabilidade e a busca pelas melhores soluções jurídicas. Estamos prontos para enfrentar novos desafios e continuar oferecendo um trabalho de excelência para nossos clientes em todo o Brasil.
Trials
Cases Won
Lawers
Áreas de Atuação
Direito Público e Administrativo
Atuamos nas relações entre o Estado, cidadãos e empresas, incluindo licitações, contratos públicos, concessões, serviços públicos, responsabilidade civil do Estado, improbidade administrativa e ações contra atos administrativos. Oferecemos assessoria na elaboração de contratos administrativos, defesa em processos de licitação, consultoria sobre normas e regulamentos administrativos, e representação em litígios relacionados a atos da administração pública.
Direito Tributário
Realizamos análise de impacto tributário em operações empresariais, defesa em autuações fiscais, planejamento sucessório e consultoria para maximização de benefícios fiscais. Atuamos nas relações jurídicas entre contribuintes e o fisco, abrangendo impostos federais, estaduais e municipais, planejamento tributário, contencioso fiscal, tributação internacional, incentivos fiscais e compliance tributário.
Direito Empresarial
Prestamos serviços como assessoria na escolha da estrutura societária mais adequada, elaboração e negociação de contratos comerciais complexos, due diligence e representação em disputas societárias. Atuamos nos aspectos legais relacionados à constituição, estruturação, reestruturação, dissolução e liquidação de empresas, bem como contratos comerciais, direito societário, governança corporativa e proteção de dados.
Direito Trabalhista com Ênfase no Âmbito Patronal
Elaboramos políticas internas de recursos humanos, negociamos acordos coletivos, atuamos na elaboração de defesas estratégicas em reclamações trabalhistas e prestamos consultoria para gestão de passivos trabalhistas. Atuamos focados nos interesses dos empregadores, abrangendo contratação, demissão, relações sindicais, negociação coletiva, saúde e segurança do trabalho, terceirização e prevenção e defesa em ações trabalhistas.
Direito Civil
Prestamos serviços como elaboração e revisão de contratos civis e comerciais, mediação de conflitos, planejamento patrimonial e representação em disputas civis perante o Poder Judiciário. Atuamos nas relações entre particulares, incluindo direitos reais, contratos, responsabilidade civil, família, sucessões, direito do consumidor, direito imobiliário e direito das obrigações.
Direito Contratual
Analisamos possíveis riscos contratuais, negociamos cláusulas contratuais estratégicas, elaboramos contratos personalizados e resolvemos conflitos contratuais por meio de métodos alternativos de resolução de disputas. Atuamos relacionados à elaboração, interpretação e execução de contratos entre partes privadas ou entre empresas e indivíduos, abrangendo contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços, parcerias, franquias e licenciamento.
Atuação com Terceiro Setor
Nossa Experiência com o Terceiro Setor
O escritório Marques de Fraga S/S Advogados Associados destaca-se pela sua expertise na assessoria jurídica, contenciosa e consultiva, diante da multidisciplinaridade da qual exige o terceiro setor. Nossa equipe técnica conta com profissionais de comprovada experiência com ênfase na representação de instituições privadas em suas relações com a administração pública, em todas as suas etapas e/ou esferas que compreendem tais relações.
Direito Administrativo Voltado ao Terceiro Setor
Com sólida atuação no terceiro setor, o escritório concentra-se na defesa administrativa e judicial de Organizações Sociais, especialmente nas parcerias com a administração pública. Nossa equipe tem ampla experiência na defesa e representação de instituições dedicadas à gestão de saúde. Fornecemos assessoria jurídica para celebração e execução de parcerias nos termos da legislação competente, contratos de gestão e termos de parceria, até a condução de processos para decretação como organização social pela administração pública. Além disso, atuamos na representação em certames licitatórios, condução de contratos, defesa perante órgãos públicos municipais, estaduais e federais, Tribunal de Contas, bem como na esfera judicial. Ainda, no mesmo sentido prestamos assessoria estrutural para constituição e regular funcionamento de organizações da sociedade civil, através de elaboração e/ou alteração de estatutos sociais e regimentos internos. Contando com vasta experiência no que tange a todos os processos pertinentes, inclusive do registro desses documentos em cartórios e órgãos públicos.
Direito Financeiro e Tributário Aplicado às Associações Civis Sem Fins Lucrativos
As associações civis sem fins lucrativos têm direito a isenções e imunidades tributárias muitas vezes desconhecidas ou ignoradas pelos gestores. O escritório possui vasta experiência na busca do reconhecimento desses direitos e na restituição dos respectivos créditos indevidamente recolhidos. Oferecemos consultoria e assessoria jurídico-tributária abrangente, incluindo pareceres técnicos, consultas, requerimentos e defesas administrativas junto aos Órgãos Estatais. Além disso, atuamos em demandas contenciosas, oferecendo uma defesa qualificada nas ações de execução fiscal, inclusive aplicando teses jurídicas que proporcionam a redução da carga tributária cobrada.
Direito Empresarial e Corporativo Aplicado ao Terceiro Setor
Na área corporativa e empresarial, o escritório presta assessoria referente à forma como a entidade deve ou pode contratar com seus prestadores de serviços de forma a melhor operacionalizar e otimizar seus serviços, contando ainda com a implantação de compliance (processo de conformidade com regras, normas e procedimentos) feita a partir da elaboração de códigos de conduta, termos de compromissos, treinamentos de corpo funcional e formação de comitês de ética.
Direito do Trabalho Aplicado ao Terceiro Setor
Não é raro que, na parceria com a administração pública, as entidades privadas sejam demandas na esfera trabalhista, seja por seus próprios colaboradores ou por empregados dos seus prestadores de serviços. O escritório possui vasta experiência na defesa de reclamatórias trabalhistas decorrentes dos contratos com a administração pública, bem como na atuação preventiva, de forma a minimizar os riscos e eventuais prejuízos decorrentes de tais ações.
Assessoramos consultivamente na obtenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) nos Ministérios do Desenvolvimento Social, da Saúde e da Educação. O escritório atua administrativamente na interposição de recursos em casos de indeferimento de pedidos de concessão ou renovação do CEBAS. A ideia central é garantir o direito das organizações aos diversos benefícios concedidos pela certificação.
Especialidade nos serviços de
- Tributação
- Danos morais
- Recuperação de bens
Advogados
Alexandre Marques de Fraga
Advogado e Contador formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Raphael Franklin
Advogado formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pós graduado em Direito Público
Vítor Fraga
Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Entre em contato
Depoimentos
